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Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até final deste ano, diz ministro

Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até final deste ano, diz ministro



A Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até o final deste ano, de acordo com expectativa do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Espero que assim seja. Claro que não posso assumir compromisso em nome da presidenta Dilma [Rousseff], porque é ela quem vai assinar o decreto. Mas, pelo avanço das discussões e das conversas conduzidas já nesta etapa, na Casa Civil, tudo indica que sairá muito proximamente o decreto”, disse Hage.


O ministro participou, na tarde de hoje (31), de seminário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) para discutir a Lei Anticorrupção, que ele costuma chamar também de “lei da empresa limpa”. Segundo o ministro, falta apenas “o ajustamento de alguns detalhes da legislação” para que a lei possa ser regulamentada.


A Lei Anticorrupção (12.846/13) foi sancionada em agosto do ano passado, no “calor das manifestações”, segundo ele, mas ainda falta ser regulamentada. Ela responsabiliza as empresas por atos de corrupção contra a administração pública e define punições que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto do exercício anterior ao do processo administrativo. Caso não haja informação sobre faturamento, a multa à empresa pode ser estabelecida entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões.


A lei também proíbe que as empresas envolvidas em episódios de corrupção recebam recursos de instituições financeiras públicas. Também não podem participar de processos de licitação nem contratar com o poder público durante o período de cumprimento da sanção. A lei pode levar até ao fechamento da empresa. A multa, ressaltou o ministro, nunca será inferior ao valor da vantagem obtida, e caso a multa não seja paga no prazo, a empresa será inscrita na dívida ativa.


Uma das controvérsias da lei, disse o ministro, envolve as empresas públicas. Uma questão controvertida, segundo Hage, é se as empresas públicas também estariam sujeitas a todas as penalidades, incluindo o fechamento da empresa e a interdição de suas atividades. "Imagina uma empresa de água e esgoto ter suspensas suas atividades. Isso me parece impensável. A aplicação da lei para as empresas estatais é prevista sim, mas tem que ser feita dentro do princípio da razoabilidade”, falou.


Embora a lei esteja em vigor desde janeiro, ela ainda não foi aplicada, porque não ocorreu nenhum fato posterior, segundo o ministro. Perguntado se o caso da Operação Lava Jato, que envolve a Petrobras, não poderia render punição à empresa, prevista já na Lei Anticorrupção, ele explicou que não, pois o fato é anterior à lei, embora o conhecimento sobre o episódio só tenha se tornada público este ano. “A lei entrou em vigor no dia 29 de janeiro de 2014. Não podemos fazer a lei retroagir para punir, porque a Constituição brasileira não permite. Então, todos os casos acontecidos antes da data não estão sujeitos a esta lei, mas a outras leis como o Código Penal, à Lei de Licitações ou à Lei de Improbidade”, explicou.


O ministro comentou ainda sobre sua expectativa para o segundo mandato da presidenta Dilma, e espera "a intensificação do combate à corrupção, o fortalecimento das instituições de controle, o empenho do governo pela reforma política - a começar pela alteração do financiamento empresarial dos partidos -, a redução do número dos partidos e a mudança do sistema partidário, para que se reduza a pulverização dos partidos nanicos no Brasil.






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Relembre as personalidades que faleceram até agora neste ano

Relembre as personalidades que faleceram até agora neste ano

A Jovem Pan Online preparou uma retrospectiva exclusiva para o Dia do Finandos (2 de novembro). O ano de 2014 está marcado por uma série de tragédias e o falecimento de diversas personalidades.


Ao todo, são 46 personalidades. Somente no mundo da literatura, perdemos os escritores Gabriel Garcia Marques, Ariano Suassuna e João Ubaldo Ribeiro. Além disso, as eleições de 2014 ficaram marcadas pela tragédia com o candidato à Presidência da República Eduardo Campos, que desapareceu após seu jatinho cair em Santos, litoral de São Paulo.


Relembre na galeria abaixo todos os mortos de 2014 até agora




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PF indicia Pizzolato por nove crimes relacionados ao uso de documentos falsos

PF indicia Pizzolato por nove crimes relacionados ao uso de documentos falsos

O ex-diretor Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi indiciado em nove crimes cometidos antes de fugir para a Itália, no fim do ano passado, e relacionados ao uso de documentos falsos em nome do irmão Celso Pizzolato, morto em 1978. O indiciamento foi anunciado hoje (31) pela Polícia Federal (PF).


Segundo a PF, o ex-diretor do Banco do Brasil utilizou a documentação falsa para diversas finalidades, entre os anos de 2007 a 2010. Em outubro de 2008, votou com a identidade de um parente. Em 2009, solicitou a segunda via do CPF do irmão, além de pedir alteração dos dados cadastrais.  Henrique Pizzolato também foi indiciado por requerer passaporte italiano por meio de documentação falsificada.
De acordo com a PF, a pena prevista em lei a cada um dos nove pode variar de um a cinco anos de reclusão”. Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão.


Ele fugiu para Itália em setembro do ano passado, antes do fim do julgamento no STF. Ele foi preso em fevereiro em Maranello (Itália). Em junho, a corte iniciou o julgamento, mas em seguida suspendeu a sessão para solicitar esclarecimentos ao governo brasileiro sobre as condições dos presídios nacionais. A Justiça italiana negou a extradição de Pizzolato para o Brasil, aceitando o argumento da defesa de inadequação do sistema prisional brasileiro.



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Exclusiva: Rádio Fiat Jovem Pan

Exclusiva: Rádio Fiat Jovem Pan


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Corte Constitucional aprova emenda para eventual reeleição de Correa

Corte Constitucional aprova emenda para eventual reeleição de Correa

Quito, 31 out (EFE).- A Corte Constitucional do Equador aprovou nesta sexta-feira a legalidade de um conjunto de emendas à Carta Magna propostas pelo governo para ser tratada pelo parlamento e que incluem uma que daria sinal verde à reeleição do presidente Rafael Correa, caso decida concorrer a um novo mandato.


O principal organismo de controle constitucional do país definiu que o pacote de emendas pode ser encaminhado à Assembleia Nacional, sem necessidade de convocar uma consulta popular, como exige a oposição.


"Entregamos ao país esta decisão dentro dos prazos e termos, convencidos de que foi objeto de análise e fundamentação", afirmou o presidente da Corte, Patrício Pazmiño, em mensagem divulgada na conta do Twitter do organismo constitucional.


A decisão foi anunciada após dois dias de análises jurídicas por parte do plenário da Corte, que estava reunido desde ontem na cidade de Guayaquil.


O único artigo apresentado pelo governo que não foi aprovado para ser tramitado como emenda pelo parlamento foi o de mudanças na denominada "ação de proteção", que permite conter uma ação judicial perante a presunção que poderia lesar direitos e que, segundo a Corte, só deve ser mudado por uma Assembleia Constituinte.


No último dia 26 de junho, o grupo parlamentar governista Aliança País (AP) apresentou à Corte Constitucional o pacote de projetos de emenda à Carta Magna do Equador, que também propõe diminuir a idade para ser presidente do país de 35 a 30 anos e mudanças na missão das Forças Armadas (para que colaborem com a segurança interna).


A presidente da Assembleia Nacional, Gabriela Rivadeneira, assegurou que a introdução de emendas na Constituição por parte do Legislativo pode ser efetuada quando as mudanças sugeridas não alterem a estrutura fundamental do Estado.


Por sua vez, grupos de oposição reivindicaram uma consulta popular para as reformas, pois consideram que casos como o da reeleição indefinida de autoridades, incluída a do presidente da República, alteram a estrutura do Estado.


O presidente Correa, por sua parte, reiterou em várias ocasiões que só se apresentará para a reeleição no pleito de 2017 se então enxergar algum risco à continuidade da "revolução cidadã" que apregoa.


Segundo Correa, que começou seu mandato em janeiro de 2007, sua revolução enfrenta os embates do que chamou de "restauração conservadora" e, por isso, não descartou candidatar-se para a reeleição. EFE



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Fiat e Jovem Pan têm casamento perfeito, diz diretor de Marketing da montadora

fonte: Marina Ogawa/Jovem Pan Fiat e Jovem Pan têm casamento perfeito, diz diretor de Marketing da montadora Fiat e Jovem Pan têm casamento perfeito, diz diretor de Marketing da montadora

A Rádio Jovem Pan e a Fiat estão com uma parceria no Salão do Automóvel 2014 que gerou a Rádio Fiat Jovem Pan. O ‘casamento’ chega a nove edições do maior evento do setor automotivo no Brasil e esse relacionamento duradouro traz ganhos para as duas empresas.


Em entrevista ao Jovem Pan Online, João Batista Ciaco, diretor de publicidade e marketing de relacionamento da Fiat, falou sobre a união da montadora italiana com a Jovem Pan.


“Nós temos uma parceria longa. São nove edições do Salão que nós estamos juntos. O mais importante, e a Jovem Pan faz isso de uma maneira excepcional, é levar as coisas que acontecem aqui dentro para milhares pessoas lá fora. O Salão é um lugar desejável, é um local onde os carros são apresentados, uma série de novidades acontece por aqui, e não é todo mundo que consegue estar com a gente aqui em São Paulo. A Jovem Pan nos ajuda a contar para todo mundo esse monte de coisa bacana que a gente prepara em dois anos”, disse.


Ciaco também comentou a importância da JP para levar os produtos da Fiat até o público mais jovem, que é um dos grandes alvos da empresa.


“Talvez a Fiat seja a mais jovem das grandes montadoras no Brasil. O público jovem é muito importante para a Fiat. A gente desenvolve modelos, desenvolve coisas especiais, séries especiais para falar com o jovem. Nós queremos muito estar ao lado dos jovem, estar ao lado do jovem faz parte da essência da marca Fiat e ninguém melhor do que a Jovem Pan, que entende tanto de jovem, para fazer essa ponte. É uma combinação perfeita. A Jovem Pan nos ajuda a fazer isso de uma forma bem divertida, bem-humorada”, frisou.


Apesar de o cenário econômico brasileiro não ser muito favorável atualmente, o diretor de marketing da Fiat destacou que a montadora está com pensamento positivo.


“Estamos muito otimistas em relação ao mercado brasileiro. A gente vem em um ciclo muito grande de investimento, são 15 bilhões de reais, que se concretiza nos próximos anos. Nós temos uma fábrica nova que será inaugurada no primeiro trimestre do ano que vem, em Pernambuco, trazendo um carro novo, no segmento novo, o Jeep Renegade, que passa a ser produzido aqui”, observou. “Estamos muito otimistas, sabemos sim das dificuldades econômicas, mas a gente está muito otimista e confiante. O Brasil é um país muito importante para o Grupo FCA, é a casa mais relevante da Fiat em volume e faturamento no mundo. Então a gente acredita muito neste momento do Brasil. Apostamos muito que vamos ter muitos anos a mais de liderança”, finalizou João Batista Ciaco.


O Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, que está sendo realizado no Pavilhão de Exposições do Anhembi, começou na última quinta-feira (30) e vai até o dia 9 de novembro. Do dia 31 de outubro ao dia 8 de novembro, o evento fica aberto das 13h às 22h. Já no dia 9, último do Salão, a exposição vai das 11h às 19h.



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Epidemia de ebola já atingiu 13.567 pessoas e já matou 4.951 pessoas

Epidemia de ebola já atingiu 13.567 pessoas e já matou 4.951 pessoas
 

Dados divulgados hoje (31) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 4.951 pessoas morreram de ebola desde o início do atual surto da doença, no começo deste ano. Desde então, 13.567 pessoas foram contaminadas pelo vírus.


O surto da doença está concentrado em três países africanos: Serra Leoa, na Libéria e na Guiné, onde 13.540 pessoas foram contaminadas pelo vírus e 4.941 morreram. Todos os distritos da Libéria e de Serra Leoa registraram casos de ebola.


Mali, Nigéria e Senegal, também na África, Estados Unidos e Espanha tiveram casos iniciais da doença, importados dos países onde há epidemia e/ou transmissão localizada. Em outro país africano, a República Democrática do Congo, foram registrados casos da doença totalmente desconectados do surto.


A Nigéria teve 20 casos e oito mortes e o Senegal, um. Os dois países já são considerados livres do ebola. No Mali, a única paciente com ebola morreu. Na Espanha, uma enfermeira foi contaminada pelo vírus e, apesar da gravidade do caso, foi curada. Nos Estados Unidos, quatro pessoas contraíram o vírus e uma delas morreu.


Na República Democrática do Congo, 66 pessoas tiveram ebola e 49 morreram. Os casos da doença nesse país estão totalmente desconectados dos anteriormente citados. Faz 20 dias que o país não tem notificação de novos casos – quando completar 42 dias sem registro, será considerado livre do ebola.


No Brasil, o governo ainda considera remota a possibilidade de disseminação do vírus, já que não há voos diretos vindos dos países onde há surto. Mesmo assim, o Ministério da Saúde decidiu aferir a temperatura de passageiros  procedentes da Guiné, de Serra Leoa e da Libéria que desembarcam no Brasil, em uma tentativa de identificar casos suspeitos de ebola. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e já está sendo implementada desde as 5h de hoje no Aeroporto Internacional de Guarulhos.


Normalmente o ebola se manifesta entre cinco e 21 dias depois da contaminação. Inicialmente, após o contato e a infecção pelo ebola, o principal sintoma é a febre, que pode vir associada a dores no corpo (músculos e  garganta) e de cabeça. Náuseas, vômitos e diarreia podem vir em seguida. Com a evolução da doença, o paciente começa a ter sangramentos, que podem ser na pele, na boca e no intestino, o que pode levar à morte.


 



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Potências buscarão a partir de 18 de novembro acordo nuclear com Irã

Potências buscarão a partir de 18 de novembro acordo nuclear com Irã

Viena, 31 out (EFE). - A União Europeia (UE) confirmou nesta sexta-feira que o Irã e denominado Grupo 5+1 se reunirão em Viena a partir de 18 de novembro, seis dias antes do fim do prazo para buscar um acordo que garanta o caráter pacífico do programa nuclear da República Islâmica.


A partir desse dia Grupo 5+1 (Alemanha, China, França, EUA, Reino Unido e Rússia), liderado pela responsável da diplomacia europeia, Catherine Ashton, negociará com o ministro das Relações Exteriores iraniano, Mohammad Javad Zarif, informou um porta-voz comunitário em comunicado.


"O objetivo das negociações é conseguir um acordo com o Irã, que dê garantias à comunidade internacional sobre a natureza exclusivamente pacífica de seu programa nuclear", informou Michael Mann, um porta-voz das Relações Exteriores da UE.


Antes dessa data, Catherine Ashton terá reuniões no dia 7 de novembro em Viena com responsáveis do 5+1 para coordenar suas posições antes das negociações com os iranianos. Dois dias despoi, ela, Zarif e o secretário de Estado americano, John Kerry, terão um encontro trilateral em Omã.


Há um ano, o Irã e as seis potências acordaram um prazo para buscar um acerto definitivo ao litígio, e durante esse tempo, o governo do Irã suspendeu algumas atividades de seu programa nuclear e o 5+1 algumas de suas sanções ao país.


Parte da comunidade internacional suspeita que o Irã possa estar escondendo um programa atômico militar sob o guarda-chuva de um plano com objetivos civis, acusação que Teerã nega, ao tempo que reivindica seu direito a usar a energia nuclear com fins pacíficos.


O primeiro prazo para conseguir um acordo venceu 20 de julho e as partes decidiram prorrogar as negociações até 24 de novembro. A última rodada negociadora em outubro em Viena não atingiu avanços. Com isso, o ritmo de levantamento das sanções e o acordo a quantidade e a pureza do urânio, - um material de duplo uso, civil e militar - que permita ao Irã enriquecer, continuam sendo os principais obstáculos para um acordo definitivo.


O programa atômico iraniano está no centro do debate internacional desde 2002, quando se revelou que o Irã tinha desenvolvido durante anos um programa atômico secreto. EFE



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Argentina ordena a detenção de 20 acusados por crimes durante o franquismo

Argentina ordena a detenção de 20 acusados por crimes durante o franquismo

Buenos Aires, 31 out (EFE).- A Justiça argentina ordenou nesta sexta-feira a detenção de 20 acusados por crimes cometidos durante o regime de Francisco Franco (1939-1975) e os primeiros momentos da Transição espanhola (1975-1977), entre eles os ex-ministros Rodolfo Martín Villa e José Utrera Molina.


A magistrada argentina María Servini de Cubría, titular do Juizado Nacional, pediu à Interpol a detenção preventiva dos acusados com fins de extradição para serem interrogados, segundo indica o Centro de Informação Judicial (CIJ).


Martín Villa, ministro de Relações Sindicais entre 1975 e 1976 e que tinha ocupado previamente cargos de responsabilidade no regime franquista, é acusado de responsabilidade pela morte de cinco trabalhadores na cidade basca de Vitoria em março de 1976.


Utrera Molina, ministro da Habitação em 1973 secretário-geral do Movimento (1974-75), é acusado por sua responsabilidade na pena de morte do anarquista Salvador Puig Antich.


A juíza também pediu a detenção de Fernando Suárez, ministro do Trabalho e vice-presidente do governo em 1975, por sua suposta responsabilidade na pena de morte dos cinco últimos fuzilados pelo regime franquista em setembro de 1975 (dois membros da ETA e três da FRAP -Frente Revolucionária Antifascista e Patriótico).


María Servini de Cubría é a responsável pela causa aberta em Buenos Aires por crimes cometidos durante a Guerra Civil Espanhola e o franquismo, em virtude do princípio da Justiça universal, à qual se somaram vítimas tanto na Espanha como na Argentina.


A denúncia que originou essa investigação, apresentada em abril de 2010 por "delitos de genocídio e crimes contra a humanidade", abrange de 17 de julho de 1936, data do levante militar que iniciou a Guerra Civil espanhola, até 15 de junho de 1977, data das primeiras eleições democráticas na Espanha após a ditadura. EFE



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Bolsa do México: IPC fecha em alta de 0,96%

Bolsa do México: IPC fecha em alta de 0,96%

Cidade do México, 31 out (EFE).- O principal indicador da Bolsa Mexicana de Valores, o Índice de Preços e Cotações (IPC), fechou nesta sexta-feira em alta de 0,96%, para 45.027,52 pontos.


Foram negociados 500 milhões de títulos nos mercados global e local, com um giro financeiro de 19,9 bilhões de pesos (US$ 1,48 bilhão). EFE



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Coalizão bombardeia sul de Kobani coincidindo com chegada de peshmergas

Coalizão bombardeia sul de Kobani coincidindo com chegada de peshmergas

Beirute, 31 out (EFE).- A coalizão internacional bombardeou na desta sexta-feira a zona sul da cidade síria de Kobani, na fronteira com a Turquia, coincidindo com a entrada de um comboio de veículos de "peshmergas", forças curdo-iraquianos, informou o Observatório Sírio de Direitos Humanos.


Os aviões da aliança fizeram três ataques em bairros, enquanto chegava à área de Tel Shair, a oeste de Kobani, um comboio composto por dez veículos dos "peshmergas". Segundo o Observatório, os milicianos curdo-sírios ficarão em diversos pontos da cidade.


Mais cedo, canais de televisão turcos tinham anunciado o começo do deslocamento dos "peshmergas" em caminhões escoltados por tanques turcos até a fronteira.


Um grupo de dez líderes curdo-iraquianos foram ontem a Kobani para se reunir com representantes curdo-sírios e avaliar a situação em campo, além de estabelecer uma sala conjunta de operações.


Além disso, cerca de 150 "peshmergas" chegaram há três dias à Turquia para viajar a Kobani. O EI iniciou uma ofensiva contra esta cidade no dia 16 de setembro e, desde então, ela está completamente cercada pelos radicais, exceto pelo norte, onde faz fronteira com a Turquia.


Kobani, localizada na província de Aleppo, é um dos três principais redutos curdos da Síria, junto com as regiões de Afrin, também em Aleppo, e Al Jazeera, em Al Hasaka. EFE



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Obama ressalta políticas para mulheres para ganhar votos em legislativas

Obama ressalta políticas para mulheres para ganhar votos em legislativas

Miriam Burgués.


Washington, 31 out (EFE). - O presidente de Estados Unidos, Barack Obama, lembrou nesta sexta-feira as políticas em favor das mulheres que promove desde que chegou à Casa Branca, em 2009, em um discurso de tom eleitoral a apenas quatro dias do pleito legislativo no qual os democratas tentarão manter o controle do Senado.


Para um público majoritariamente feminino na Universidade de Rhode Island, em Providence, Obama evitou se referir diretamente à eleição da próxima terça-feira, na qual é fundamental que as mulheres compareçam maciçamente às urnas para que os democratas alcancem bons resultados e não percam o domínio do Senado. No próximo dia 4, será renovada toda a Câmara dos Representantes, que tende a permanecer nas mãos republicanas, e um terço do Senado, onde os conservadores só precisam de seis cadeiras a mais das que têm até agora para arrebatar a maioria dos democratas.


Devido à sua baixa popularidade, Obama não fez campanha ativa nem pública para os candidatos democratas ao Senado, mas deu vários discursos similares ao de hoje para tentar mobilizar eleitores cruciais para seu partido, como jovens, latinos e afro-americanos.


Segundo Obama, as mulheres representam hoje em dia aproximadamente a metade da força de trabalho nos Estados Unidos, e a economia está mudando e "melhorando" em parte por "uma maior participação" delas, já que estão criando empresas e trabalhando para manter suas famílias.


Rhode Island é um dos únicos três estados do país a contar com licença maternidade remunerada, e o presidente americano o usou como exemplo para dizer que esse fato não é bom apenas para as mulheres, mas também para as empresas e a economia em geral.


"Precisamos de melhores políticas para o cuidado infantil e para a educação desde cedo", enfatizou Obama ao lembrar os esforços de seu governo para conseguir com que seis milhões de crianças estejam dentro de programas pré-escolares de alta qualidade até o final desta década.


Ele também falou sobre sua proposta para elevar o salário mínimo de todos os trabalhadores do país. Sobre esse tema, insistiu que seguirá pressionando o Congresso para que atue a esse respeito, porque "28 milhões de americanos", em sua maioria mulheres, se beneficiariam dessa medida. Além disso, o presidente americano ressaltou a necessidade de aprovar uma lei que garanta a igualdade salarial, porque ainda há muitas mulheres que ganham menos do que os homens para realizar as mesmas tarefas.


Em abril deste ano, Obama emitiu um decreto para obrigar as empresas federais a equiparar os salários das empregadas que ganham menos que seus equivalentes masculinos.


"Quando as mulheres têm sucesso, os Estados Unidos têm sucesso também, e precisamos de líderes que entendam isso", pediu o líder, ao falar para os participantes continuarem "pressionando" em favor dessas políticas.


Obama também usou seu discurso de hoje para defender "o progresso substancial" que a economia dos Estados Unidos experimentou desde a crise de 2008, algo que pode contar a favor dos democratas nas eleições de terça-feira, apesar das últimas pesquisas darem vantagem aos republicanos no Senado.


Entre outros dados, o governante citou que o fato de o desemprego estar abaixo de 6% pela primeira vez desde 2008. O setor privado criou 10,3 milhões de empregos nos últimos 55 meses e a economia registrou, entre abril e outubro, seu melhor semestre de expansão desde 2003.


Antes desse discurso, Barack Obama participou de uma mesa-redonda sobre economia com pais trabalhadores, proprietários de pequenas empresas, estudantes e professores da Universidade de Rhode Island. EFE



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Coalizão bombardeia sul de Kobani coincidindo com entrada de peshmergas

Coalizão bombardeia sul de Kobani coincidindo com entrada de peshmergas

Beirute, 31 out (EFE).- A coalizão internacional bombardeou na desta sexta-feira a zona sul da cidade síria de Kobani, na fronteira com a Turquia, coincidindo com a entrada de um comboio de veículos de "peshmergas", forças curdo-iraquianos, informou o Observatório Sírio de Direitos Humanos.


Os aviões da aliança fizeram três ataques em bairros, enquanto chegava à área de Tel Shair, a oeste de Kobani, um comboio composto por dez veículos dos "peshmergas". EFE



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Estados-chave decidirão se democratas vão manter controle do Senado

Estados-chave decidirão se democratas vão manter controle do Senado

Elvira Palomo.


Washington, 31 out (EFE).- Os americanos irão às urnas na próxima terça-feira para votar em eleições legislativas nas quais os republicanos esperam tirar dos democratas a maioria no Senado, contando com um bom percentual em estados considerados chave, como Alasca, Arkansas, Carolina do Norte, Colorado, Iowa, Kansas e Louisiana.


Apesar de este pleito não costumar provocar tanto interesse como o presidencial, tem um atrativo a mais. Se os republicanos conquistarem as seis cadeiras que precisam para conquistar a maioria no Senado, terão o controle das duas câmaras do Congresso enquanto o presidente é democrata.


Os republicanos continuam ganhando terreno nas últimas pesquisas, e a desaprovação da gestão de Barack Obama chegou a 53%. Além disso, 63% dos americanos estão insatisfeitos com a direção que o país tomou, segundo uma pesquisa da ORC International em conjunto com a rede de TV "CNN".


"O processo legislativo se transformou em um processo de campanha política", explica Thomas Mann do centro de análise política Brookings Institution.


O analista apontou que os americanos costumam votar nas eleições legislativas, que coincidem com a metade do mandato presidencial, "como se fosse uma espécie de referendo", e neste momento a população "acha que o país não está indo pelo caminho correto".


Apesar de ter havido diminuição nos níveis de desemprego, com meses seguidos de criação de postos de trabalho, com um crescimento do PIB e uma redução significativa do déficit, "tudo isso não afetou a habilidade das famílias de lidar com a incerteza", explicou o analista, que apontou também para uma "polarização partidária" baseada em diferenças ideológicas "muito mais claras" que em outras disputas.


As campanhas ao Senado estão apertadas demais em pelo menos 11 estados para prever um ganhador: Kentucky, New Hampshire, Carolina do Norte, Geórgia, Iowa, Kansas, Colorado, Alasca, Louisiana, Arkansas e Dakota do Sul.


Os democratas estão centrando a campanha principalmente nos estados de Carolina do Norte, Iowa, Colorado, Louisiana e Arkansas, onde vitórias republicanas facilitariam um Senado de maioria conservadora.


Já os republicanos estão bem posicionados para ganhar em alguns estados tradicionalmente democratas.


Montana, Dakota do Sul e Virgínia Ocidental serão republicanos, aponta Mann, pois seus atuais senadores democratas estão encerrando o mandato e não têm sucessores fortes. Além disso, o Partido Republicano é favorito em Louisiana, Arkansas e Alasca, têm boas possibilidades em Iowa e Colorado, mas um desempenho mais fraco na Carolina do Norte e em New Hampshire.


Nas eleições de 4 de novembro, os americanos elegerão os 435 deputados da Câmara dos Representantes e um terço das 100 cadeiras do Senado. De acordo com os analistas, a Câmara continuará a ter maioria republicana, e o Senado ainda parece incerto.


A última pesquisa NBC/Marist mostrou que os republicanos têm uma pequena vantagem em três dos estados democratas mais duros de brigar: Arkansas, Colorado e Iowa, e a Carolina do Norte está empatada.


Kansas ainda está em disputa, com o candidato independente Greg Orman virtualmente empatado com o republicano Pat Roberts, acusado de perder o contato com seus eleitores e passar demais tempo em Washington desde que chegou ao Congresso em 1981, como deputado, e desde 1997, como senador.


Também joga contra ele o mandato conservador demais do governador republicano Sam Brownback, o que levou os partidários mais pragmáticos a buscar outras opções.


No entanto, nem tudo está perdido para os democratas. No Alasca, um estado tradicionalmente "vermelho", o senador democrata Mark Begich fez uma campanha considerada boa e está bem posicionado nas pesquisas.


Também há outro cenário possível, de empates na Louisiana e na Geórgia, o que levaria a disputa para o segundo turno, em dezembro, adiando a composição do Senado, o que "ainda mantém razões para certa incerteza" apontou Mann.


Na Louisiana, a senadora democrata Mary Landrieu luta para manter seu posto em um estado tradicionalmente conservador, e está um ponto na frente do candidato republicano, David Perdue. Na Geórgia, Michelle Nunn, filha do ex-senador Sam Nunn, está empatada com o republicano David Perdue. EFE



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Desilusão latina em imigração é tema decisivo nas legislativas dos EUA

Desilusão latina em imigração é tema decisivo nas legislativas dos EUA

Raquel Godos


Washington, 31 out (EFE).- A decisão do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de adiar a questão migratória para depois das eleições legislativas de novembro gerou um grande descontentamento na comunidade latina, que pode prejudicar os democratas ao não votar e fazer com que os republicanos assumam o controle do Senado.


Os americanos votarão nas eleições legislativas que ocorrem na metade do mandato do presidente. A votação será realizada no país no dia 4 de novembro para escolher os 435 membros da Câmara e um terço do Senado. Também haverá eleições para governador em 36 estados e três territórios (as ilhas Virgens, Marianas e Guam).


A comunidade hispânica se divide de maneira desigual entre os estados e, com a distribuição por distritos, seu impacto não é tão forte como nas eleições presidenciais. No entanto, em alguns dos territórios a porcentagem demográfica de latinos pode inclinar a balança para um lado ou outro.


Os republicanos pretendem ganhar mais seis assentos no Senado para assumir seu controle e assim governar todo o Congresso nos dois últimos anos de mandato de Obama, já que contam com uma maioria irredutível na Câmara dos Representantes.


Para isso, precisam vencer em estados como Colorado, Geórgia e Carolina do Norte, onde o número de latinos que podem comparecer às urnas é grande o suficiente para definir os resultados.


O Colorado, com 12% do eleitorado latino, aparece como o principal campo de batalha eleitoral, no qual os hispânicos terão a última palavra sobre quem ficará com a cadeira, se o atual senador democrata Mark Udall ou seu rival republicano Cory Gardner.


Os latinos, que historicamente votam a favor dos democratas e que em 2012 foram decisivos para que Obama fosse reeleito, se mostram pouco inclinados a votar nas eleições legislativas, o que é agravante devido à situação da política migratória.


Embora os republicanos da Câmara tenham bloqueado nos últimos meses um projeto de reforma migratória integral, os hispânicos se sentem traídos pelo presidente, que cedeu à pressão de alguns candidatos democratas e atrasou uma prometida operação para reduzir as deportações.


Segundo um recente estudo da Associação Nacional de Funcionários Latinos Eleitos e Designados (NALEO, em inglês) realizado para o pleito, 51% dos hispânicos consideram a imigração o assunto mais importante para a comunidade e a principal reivindicação aos candidatos, seguida de emprego (35%), educação (16%) e saúde (13%).


A NALEO indica que em estados como o Kansas, onde mais de 120 mil hispânicos podem votar, os latinos, cerca de 6% do eleitorado, podem desequilibrar a balança, que atualmente aponta um empate técnico entre os candidatos, segundo as pesquisas.


Os cálculos da associação mostram que 7,8 milhões de latinos devem comparecer às urnas no dia 4, número que supera em mais de um milhão de eleitores as eleições de 2010, mas que ainda está muito longe de alcançar os 25 milhões de hispânicos que podem exercer o direito ao voto.


Segundo o professor de ciência política da Universidade de San Francisco Kenneth Goldstein, durante esta campanha eleitoral os democratas tendem a mobilizar o eleitorado hispânico, que, embora desiludido, deverá votar a favor dos democratas. EFE



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Recuperação econômica desigual é usada como arma de democratas e republicanos

Recuperação econômica desigual é usada como arma de democratas e republicanos

Alfonso Fernández.


Washington, 31 out (EFE).- Embora a recuperação econômica dos Estados Unidos tenha se transformado em um dos pontos básicos dos agenda dos democratas para as legislativas, o caráter titubeante e desigual causa desconfiança nos cidadãos, o que se transformou em munição para os republicanos.


O presidente americano, Barack Obama, embarcou no meio do ano em um tour pelo país para destacar que a economia tinha saído da "Grande Recessão", como ficou conhecido o período depois da crise financeira de 2008, a maior crise econômica americana em 80 anos.


"É inquestionável que nossa economia é mais forte hoje do que quando cheguei ao poder", afirmou no início de outubro em discurso à Universidade Northwestern, perto de Chicago.


Nos últimos meses, a Casa Branca não se cansou de repetir os progressos econômicos citando alguns indicadores: o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em torno de 2% desde 2011, e a taxa de desemprego caiu de 9% em setembro de 2011 para 5,9% em 2014. O governo americano também alegou que o déficit fiscal está no nível mais baixo em cinco anos, e o boom na produção energética doméstica fez os preços da gasolina nos EUA serem atualmente os mais baixos desde 2011.


Mas essa melhora não ser percebida nas ruas deixa os democratas frustrados.


"Também é inquestionável", acrescentou Obama, "que milhões de americanos ainda não sentem suficientemente os benefícios de uma economia em crescimento onde mais conta, em suas vidas".


É exatamente nesse ponto que os republicanos se concentraram para tirar vantagem, apelando para a história, por terem sido o partido da criação de emprego e da certeza econômica.


Esse foi o discurso de Paul Ryan, congressista republicano por Wisconsin e ex-candidato à vice-presidência dos EUA em 2012, ao ressaltar que "as pessoas estão fartas desta economia doente, de crescimento baixo" em entrevista recente à "Fox".


"Nosso objetivo primordial será gerar certeza para os empresários, o que está faltando por causa da falta de liderança do presidente Obama" e diminuir o tamanho do governo federal que se tornou "excessivo e ineficiente".


Para tentar compensar esta aparente perda da iniciativa, os democratas recorreram ao seu casal político mais poderoso: Bill e Hillary Clinton.


A ex-secretária de Estado e mais do que provável pré-candidata à presidência em 2016 realizou em outubro um périplo por algumas das corridas mais disputadas do Senado, em busca de manter a maioria democrata para não perder as duas câmaras do Congresso.


Hillary apoiará os candidatos democratas de Iowa, New Hampshire, Carolina do Norte, Colorado, Geórgia e Kentucky.


Já seu marido, ex-presidente, participou de diversos eventos de campanha em Arkansas e Louisiana, dois dos principais estados do sul dos EUA em disputa.


"Ele (Bill Clinton) é dois em um: exerce atração entre os eleitores indecisos e entusiasma os democratas. É provavelmente o único democrata com os quais os americanos do sul veem pontos em comum", assinalou James Carville, veterano consultor político democrata, em uma entrevista ao portal "Nola", da Louisiana. EFE



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Obama fica à margem da batalha pelo controle do Congresso nos EUA

Obama fica à margem da batalha pelo controle do Congresso nos EUA

Miriam Burgués.


Washington, 31 out (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se manteve à margem das campanhas eleitorais pelo controle do Congresso nas eleições de 4 de novembro, já que sua baixa popularidade é considerada um empecilho para alguns candidatos democratas e a arma perfeita para os aspirantes republicanos.


Nestas eleições será renovada toda a Câmara dos Representantes, que previsivelmente permanecerá em mãos republicanas, e um terço do Senado, onde os conservadores só necessitam de mais seis cadeiras das que têm agora para arrebatar a maioria aos democratas.


Os democratas que disputam algo neste pleito, nos quais também há votações sobre a continuidade de 36 governadores estaduais, "não buscam" Obama "para tirar uma foto e conseguir votos entre as minorias", declarou à Agência Efe o analista político Juan Hernández.


O próprio Obama, com uma popularidade que não passa de 40% há vários meses, "se esconde para não prejudicar os candidatos" de seu partido, segundo Hernández.


O presidente "passou muito tempo" durante este ano "arrecadando dinheiro" para os democratas, defendeu nesta semana o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, que destacou também o "compromisso" de Obama com o apoio aos membros de seu partido que se submeterão a voto popular em 4 de novembro.


Nestes últimos dias de campanha Obama visitará vários estados, entre eles Michigan, Connecticut, Maine, Pensilvânia e Wisconsin, mas em nenhum deles os democratas tentarão o Senado.


Em estados disputados como Carolina do Norte, Iowa, Colorado, Louisiana e Arkansas, onde se vai decidir que partido terá maioria na câmara alta durante os próximos dois anos, o presidente não deve aparecer, de acordo com a Casa Branca.


Para Hernández, a "estratégia" de Obama de não aparecer, de não ter feito uma campanha "constante", "foi ruim" e pode lhe custar caro.


Afastado, pelo menos publicamente, dos candidatos ao Senado, o presidente discursará nos próximos dias em atos de campanha com Mary Burke, candidata ao governo de Wisconsin, e Dan Malloy, que tenta a reeleição como governador de Connecticut, entre outros.


Obama tentará dessa forma de mobilizar o eleitorado democrata, que tradicionalmente não vota no pleito legislativo tão maciçamente como os simpatizantes republicanos.


"Os democratas não votamos nas eleições legislativas. Não votamos nos mesmos níveis que nas presidenciais", reconheceu o próprio Obama recentemente em um ato de arrecadação de fundos em Nova York.


Os hispânicos e os afro-americanos, apoios fundamentais de Obama nas duas eleições gerais que ganhou, "estão desiludidos com o presidente e com os democratas, e provavelmente muitos não vão sair de casa para votar", antecipou Hernández à Efe.


Quem sim está mostrando a cara pelos candidatos democratas ao Senado são tanto o vice-presidente Joe Biden como a primeira-dama, Michelle Obama, ambos mais populares que o presidente e menos prejudicados que ele por assuntos como a chegada do ebola ao país e as críticas pela demora em atuar contra o grupo jihadista Estado Islâmico (EI).


Michelle Obama esteve várias vezes em Iowa para fazer campanha pelo legislador democrata Bruce Braley, que concorre com o republicano Joni Ernst por uma cadeira no Senado.


Biden também se deixou ver Iowa junto com Braley e, da mesma forma que a primeira-dama, deu apoio público ao senador democrata Mark Udall, que tentará manter sua cadeira pelo Colorado nestas eleições e está empatado em intenções de voto com o legislador republicano Cory Gardner. EFE



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Controle do Senado é a principal disputa em jogo na eleição nos EUA

Controle do Senado é a principal disputa em jogo na eleição nos EUA

Raquel Godos.


Washington, 31 out (EFE).- O controle do Senado é o maior troféu da eleição legislativa dos Estados Unidos, no próximo dia 4, em que os republicanos só precisam de mais seis cadeiras para conseguir maioria na casa e ter nas mãos todo o Congresso.


Os eleitores americanos escolherão na próxima terça-feira metade dos 435 deputados da Câmara dos Representantes, que segundo todos os analistas, permanecerá com maioria republicana.


No total, 36 senadores também serão eleitos. Além disso, 36 estados escolherão governadores e outros postos das administrações estaduais, além de 125 propostas populares em referendo.


Os democratas têm hoje 55 cadeiras do Senado, e os republicanos, 45. Já na Câmara, são 199 democratas e 233 republicanos, além dos três postos vagos.


A grande pergunta é, portanto, se os conservadores conseguirão esses seis senadores a mais e, assim, conquistar a maioria nas duas câmaras, uma situação que dificultaria muito os dois últimos anos do presidente Barack Obama no Salão Oval.


Encorajados pelos baixos índices de popularidade do presidente, os republicanos tenta colar nos democratas as "políticas fracassadas" de Obama para afastar os eleitores das urnas, além do fato histórico de o eleitorado mais progressista tender a ficar em casa em eleições legislativas.


"Obama tem números de aprovação muito baixos, e é importante para os candidatos democratas não se associarem a Obama, mas se basearem em assuntos estaduais e locais, onde podem esgrimir uma sólida argumentação a seu favor", explicou à Agência Efe o professor de Ciência Política da Universidade de Iowa, Steffen Schmidt.


"Os escândalos da administração Obama com o Serviço Secreto, os problemas da administração de Veteranos, a Síria e inclusive a resposta ao ebola tornaram o presidente um grande problema para os democratas. Por isso estão fazendo campanhas locais. Em alguns casos, inclusive criticando Obama", ressaltou Schmidt.


Todos os analistas assumem que os republicanos vencerão os democratas em três estados em que o atual senador não é candidato à reeleição, Montana, Dakota do Sul e Virgínia Ocidental.


Deste modo, a batalha mais intensa ficou concentrada em cinco estados chave, nos quais os republicanos só precisariam de três vitórias, e os prognósticos oscilaram nas últimas semanas, criando um cenário de incerteza.


Um deles é a Carolina do Norte, estado em que Obama venceu em 2008 e perdeu em 2012, e onde as minorias podem ser o fiel da balança.


Iowa é outro. A princípio, os democratas tinham certeza da vitória de Bruce Braley para o lugar do senador Tom Harkin, mas uma série de tropeços do candidato diminuíram suas chances.


Mesmo ou maior peso tem o Colorado, estado que também sofre grandes mudanças demográficas e que, se acabar em mãos republicanas, quase garantiria aos conservadores o controle do Congresso.


Enquanto isso, em dois estados republicanos, Louisiana e Arkansas, dois senadores democratas, Mary Landrieu e Mark Prior, lutam para conservar seus assentos em meio à campanha antidemocrata lançada pelos republicanos que se aproveitam das turbulências pelas quais a Casa Branca passa.


Assim, as expectativas parecem mais positivas para os conservadores, que têm margem de erro para conquistar a maioria no Senado, mas muitos também advertem para o descontentamento generalizado que a maioria republicana provocou na câmara ano passado, que chegou a provocar o fechamento do governo em outubro do ano passado. EFE



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Medo do ebola e do EI alimentam campanha republicana nas eleições nos EUA

Medo do ebola e do EI alimentam campanha republicana nas eleições nos EUA

Lucía Leal.


Washington, 31 out (EFE).- O ebola e o Estado Islâmico (EI), assuntos que a rigor estão fora do campo de batalha de eleições legislativas, se transformaram em um trunfo para muitas campanhas republicanas nos Estados Unidos, que aproveitam a incerteza e o medo para questionar a competência do governo e dos democratas.


A política externa nunca é o fator decisivo em eleições legislativas, mas a convergência de duas crises: a chegada do ebola ao país e a ofensiva contra os jihadistas no Iraque e na Síria deram um giro em muitas campanhas e prejudicaram em maior grau os democratas, disseram analistas consultados pela Agência Efe.


"Estas eleições não dependem de nenhum assunto de política externa em particular, mas os republicanos fizeram com que a eleição se centrasse no medo e na competência (do governo), e este é o pano de fundo da política externa", disse à Efe Gordon Adams, especialista em política e diplomacia da American University.


A crise humanitária provocada há alguns meses pela chegada em massa de crianças centro-americanas ao país motivou os primeiros ataques eleitorais que tinham o horizonte para além das fronteiras, e a decapitação de dois jornalistas americanos pelo EI na Síria, seguida pelo primeiro caso de ebola dentro dos Estados Unidos, completaram a tarefa, disse Adams.


"Os candidatos republicanos aproveitaram a oportunidade para criar um ambiente de campanha que argumenta que a administração é frágil, ineficaz, incompetente e incapaz de manter os americanos seguros. O tema do medo agora supera qualquer outro, exceto o do emprego", opinou o analista.


Os republicanos, que precisam ganhar apenas seis cadeiras nas eleições de 4 de novembro para conseguir a maioria no Senado, "promoveram com sucesso essa narrativa, e os democratas foram incapazes de responder", argumentou.


Nos estados mais disputados, como Kentucky, New Hampshire, Iowa, Colorado e Louisiana, cada vez mais republicanos transformaram as críticas à resposta do governo de Obama ao ebola e sua recusa em suspender os voos dos países mais afetados pela doença ao EUA em uma prioridade.


Na Carolina do Norte, o candidato republicano Thom Tillis recebeu uma resposta tão positiva nas pesquisas após pedir a suspensão dos voos que sua adversária, a atual senadora democrata Kay Hagan, mudou de posição há poucos dias e também aderiu a essa reivindicação.


A questão do ebola é considerada por 74% dos eleitores "muito ou extremamente importante" na decisão de voto nas eleições legislativas, e outros 56% não aprovam a gestão do governo federal, mostrou uma pesquisa feita em outubro pela empresa de consultoria GfK.


A ênfase no ebola fez com que a atenção ao EI tenha perdido o fôlego nas últimas semanas de campanha, mas 57% dos eleitores ainda não aprovam a resposta de Obama aos jihadistas, a maioria deles por considerá-la pouco agressiva, segundo a última pesquisa do jornal "Wall Street Journal" e da emissora "NBC".


"Há terroristas islâmicos radicais que ameaçam causar o colapso de nosso país. O presidente Obama e a senadora (democrata Jeanne) Shaheen parecem confusos sobre a natureza da ameaça. Eu não", disse Scott Brown em um recente anúncio de televisão o candidato republicano ao Senado por New Hampshire.


O recente ataque terrorista de um muçulmano radicalizado no parlamento do Canadá fez aumentar o medo de um atentado de simpatizantes do jihadismo também nos EUA, o que muitos republicanos incorporaram em suas campanhas.


Apesar de Obama ter mobilizado uma coalizão internacional para combater os jihadistas e seu governo efetuar bombardeios tanto no Iraque como na Síria, os republicanos construíram uma narrativa sobre a Administração desde os primeiros avanços do EI, quando a Casa Branca ainda refletia sobre como responder.


"A questão da liderança é a mais poderosa para julgar a política externa dentro dos EUA, e esse tipo de discurso prejudica o governo federal", explicou Adams.


Essas críticas à liderança de Obama estão acentuadas por causa de sua baixa popularidade, que ronda os 40%, e inevitavelmente são transferidas aos democratas, "mesmo quando muitos deles fazem o possível para distanciar sua imagem da do presidente", explicou Benjamin Knoll à Efe.


"Na medida em que Obama é culpado de eventos negativos relacionados ao EI ou ao ebola, os democratas sairão mais prejudicados que os republicanos. As eleições legislativas são, frequentemente, um plebiscito sobre o presidente", indicou Knoll, professor de políticas na Universidade Centre de Danville (Kentucky). EFE



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EUA ELEIÇÕES

EUA ELEIÇÕES

Por ocasião das eleições legislativas que os Estados Unidos vão realizar no dia 4 de novembro, a Agência Efe envia hoje uma série especial de matérias com os seguintes conteúdos:.


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CONGRESSO - O controle do Senado é o maior troféu da eleição legislativa dos Estados Unidos, no próximo dia 4, em que os republicanos só precisam de mais seis cadeiras para conseguir maioria na casa e ter nas mãos todo o Congresso.


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OBAMA - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se manteve à margem das campanhas eleitorais pelo controle do Congresso nas eleições de 4 de novembro, já que sua baixa popularidade é considerada um empecilho para alguns candidatos democratas e a arma perfeita para os aspirantes republicanos.


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EXTERIORES - O ebola e o Estado Islâmico (EI), assuntos que a rigor estão fora do campo de batalha de eleições legislativas, se transformaram em um trunfo para muitas campanhas republicanas nos Estados Unidos, que aproveitam a incerteza e o medo para questionar a competência do governo e dos democratas.


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ECONOMIA - Embora a recuperação econômica dos Estados Unidos tenha se transformado em um dos pontos básicos dos agenda dos democratas para as legislativas, o caráter titubeante e desigual causa desconfiança nos cidadãos, o que se transformou em munição para os republicanos.


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IMIGRAÇÃO - A decisão do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de adiar a questão migratória para depois das eleições legislativas de novembro gerou um grande descontentamento na comunidade latina, que pode prejudicar os democratas ao não votar e fazer com que os republicanos assumam o controle do Senado.


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ESTADOS - Os americanos irão às urnas na próxima terça-feira para votar em eleições legislativas nas quais os republicanos esperam tirar dos democratas a maioria no Senado, contando com um bom percentual em estados considerados chave, como Alasca, Arkansas, Carolina do Norte, Colorado, Iowa, Kansas e Louisiana. EFE



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Governo é contra prorrogação de prazo para fim dos lixões

Governo é contra prorrogação de prazo para fim dos lixões



O Ministério do Meio Ambiente não considera a simples prorrogação do prazo uma boa solução para o problema dos lixões. O posicionamento continua sendo defendido pela pasta, mesmo após a aprovação, no Congresso Nacional, de emenda ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 651/14, que amplia o prazo para fechamento dos lixões e instalação de aterros sanitários até 2018. A decisão de vetar ou não a emenda, entretanto, será da presidenta Dilma Rousseff.


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já havia ressaltado, quando a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, que a simples prorrogação não provoca a discussão mais objetiva e necessária para tratar a questão dos resíduos sólidos, e continua sendo crime ambiental manter lixões em funcionamento. Para ela, é preciso respeitar também os quase 2,3 mil municípios que cumpriram a lei.


A meta, até agosto último, de erradicação dos lixões e instalação de aterros sanitários para destinação adequada dos resíduos sólidos, está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. No projeto aprovado no Congresso, estados e municípios também ganharam prazo até 2016 para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. Esse prazo venceu em 2012. Os planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor.


A emenda foi mantida no texto aprovado no Senado, após o compromisso do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de que a presidenta Dilma Rousseff vetará o trecho, que foi inserido pela Câmara, apesar de o assunto ser estranho ao princípio da medida, que trata de incentivos ao setor produtivo. Se o texto fosse modificado, ele precisaria retornar para última análise dos deputados, e poderia perder o prazo de sanção.


 

Para a presidenta do Instituto Ecoar, Miriam Duailibi, embora com alguns avanços, o Brasil ainda está atrasado na gestão dos resíduos sólidos, e o governo não deve voltar atrás e manter a posição, que é de interesse do país e não de segmentos que acham que estão sendo prejudicados.


“É perfeitamente possível que os municípios construam seus planos. Prorrogar prazos é uma tentativa absurda de não assumir responsabilidade e um descaso com as questões ambientais e de saúde pública. No interior de São Paulo, por exemplo, existem cidades ricas [com grandes receitas] com lixões a céu aberto. Isso é inadmissível”, argumentou Miriam.


Segundo ela, independente do tamanho do município ou de sua receita, é possível que os gestores se adequem à legislação, de forma participativa, construindo parcerias com outros municípios, com a população, as cooperativas de catadores e empresas privadas, que também têm responsabilidade legal sobre os produtos que fabricam. “Se vai postergar a lei, as pessoas, empresas e prefeituras vão postergar a responsabilidade”, disse.


Miriam explicou ainda que a política de reciclagem, antes da lei, era feita só por catadores, mas vem recebendo investimentos do governo federal e de algumas cadeias produtivas que  fazem a logística reversa. “Mais de 1 milhão de pessoas no país vivem da coleta de material reciclável, e podem viver com dignidade se agirmos de forma correta com nossos resíduos. As cooperativas estruturadas e os catadores organizados trabalham com mais segurança, com máquinas e equipamentos, e isso faz com que sua renda melhore muito”, explicou.


Uma das alternativas para as cidades que não cumpriram a meta de destinação correta dos resíduos sólidos é assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, que fiscaliza a execução da lei. Os gestores municipais que não se adequaram à política estão sujeitos a ação civil pública, por improbidade administrativa e crime ambiental.






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Bolsa da Colômbia: Colcap fecha em alta de 0,53%

Bolsa da Colômbia: Colcap fecha em alta de 0,53%

Bogotá, 31 out (EFE).- O índice de capitalização da Bolsa de Valores da Colômbia (BVC), o Colcap, fechou nesta sexta-feira em alta de 0,53%, aos 1.634,88 pontos.


O giro financeiro do pregão foi de 171,3 bilhões de pesos (US$ 83,5 milhões) em 2.668 operações. EFE



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Bolsa de Buenos Aires: Merval fecha em alta de 4,55%

Bolsa de Buenos Aires: Merval fecha em alta de 4,55%

Buenos Aires, 31 out (EFE).- O índice Merval, da Bolsa de Comércio de Buenos Aires, fechou nesta sexta-feira em alta de 4,55%, para 11.019,43 pontos, acumulando um avanço semanal de 4,3%.


Por sua vez, o Índice Geral da Bolsa subiu 3,58%, para 514.136,02 pontos, enquanto o Merval 25 avançou 4,3%, para 11.216,09.


O volume de negócios foi de 232,9 milhões de pesos (US$ 27,4 milhões), com 59 altas, 19 baixas e nove títulos estáveis.


No mercado de câmbio, o preço do dólar se manteve estável e fechou cotado a 8,39 pesos para compra e a 8,49 pesos para venda. EFE



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Solenidade marca o 70º aniversário do envio de tropas da FEB para II Guerra

Solenidade marca o 70º aniversário do envio de tropas da FEB para II Guerra

Rio de Janeiro, 31 out (EFE).- Uma solenidade marcou nesta sexta-feira o 70º aniversário do envio de 25.334 soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para a Europa, com objetivo de lutar na Segunda Guerra Mundial.


Durante o ato no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, também conhecido como Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, foi inaugurada uma placa em homenagem aos militares e depositada uma uma coroa de flores no túmulo do "soldado desconhecido", que representa os mortos em combate não-identificados.


Entre os presentes, estava Dálvaro José de Oliveira, ex-tenente da FEB, de 94 anos.


"Brasileiro têm memória curta. Aqui, muitas pessoas não sabem do envio da Força Expedicionária para a Itália durante a guerra. É importante manter a história viva. Espero que a população cultive isso", disse o militar reformado à "Agência Brasil".


Dálvaro ainda revelou que nunca mais conseguiu voltar ao local onde aconteceram os combates.


Estive na Europa depois desse período, mas não consigo ir a certos lugares da Itália. Sempre pensei que, chegando lá, não resistiria, porque as recordações são muito tristes", afirmou.


Inaugurado em 1960, o Monumento dos Pracinhas foi idealizado pelo marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, comandante da FEB. O objetivo era repatriar os corpos dos 467 militares brasileiros mortos durante o combate e que foram sepultados em um cemitério da cidade italiana de Pistoia. EFE



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Cristina pede que Obama esclareça se funcionária está ligada a fundos abutre

Cristina pede que Obama esclareça se funcionária está ligada a fundos abutre

Buenos Aires, 31 out (EFE).- A presidente argentina, Cristina Kirchner, enviou uma carta nesta sexta-feira ao presidente americano, Barack Obama, e pediu que esclareça se uma funcionária de seu governo está ligada aos fundos que ganharam um processo apresentado contra a Argentina nos Estados Unidos para reivindicar dívidas não saldadas desde 2001.


Na carta, Cristina reivindica que Obama confirme se Nancy Soderberg, presidente da Junta de Desclassificação de Interesse Público (PIDB, em inglês), é a pessoa homônima que copreside o lobby que aglutina os que denomina de "fundos abutre".


"Um fato que, se o senhor o confirmar, seria grave para as relações entre nossos países", declarou a governante.


Segundo Cristina, a biografia distribuída pela Casa Branca "não informa o cargo da senhora Soderberg" na American Task Force Argentina (ATFA) e vice-versa.


"Poderia ser um caso de homônimos?", se pergunta a presidente.


A chefe de Estado também denuncia "a agressividade e baixeza moral da campanha dirigida pela senhora Nancy Soderberg na ATFA" contra a Argentina e lembra "fatos vergonhosos" como a instalação de um rato inflável gigante na frente da embaixada argentina em Washington.


"Estas ações desagregáveis se transformariam em uma questão de Estado se fossem realizadas por uma funcionária pública. Seria o caso se a responsável da ATFA fosse a mesma pessoa que trabalha na Casa Branca e não simples homônimos", ressalta Cristina.


A governante ressalta que as funções do PIDB "abrangem aspectos sensíveis de segurança nacional" e considera que "seria inadmissível que um cargo do governo dos Estados Unidos, com acesso à informação confidencial" seja a mesma pessoa que copreside a ATFA.


Para a Argentina, a coincidência de cargos representaria também "uma grande contradição" na luta dos Estados Unidos contra a evasão fiscal já que, segundo Cristina, a ATFA está financiada por fundos com sede nas Ilhas Cayman.


Em sua despedida, a presidente argentina convoca Obama para uma reunião bilateral durante a próxima Cúpula do G20, que será realizada nos dias 15 e 16 de novembro em Brisbane (Austrália), "para trabalhar juntos contra os fundos abutre, fortalecer a reestruturação de dívidas soberanas e pela eliminação dos paraísos fiscais".


O juiz Thomas Griesa de Nova York decidiu a favor dos fundos que processaram à Argentina e ordenou ao Estado desse país que pague US$ 1,3 bilhão mais juros por bônus não reestruturados em moratória desde 2001.


A sentença de Griesa foi ratificada pela Corte Suprema dos EUA, mas a Argentina não pagou os litigantes até agora. EFE



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Dow Jones e S&P 500 fecham com novos recordes históricos

Dow Jones e S&P 500 fecham com novos recordes históricos

Nova York, 31 out (EFE).- O pregão de Wall Street fechou nesta sexta-feira com fortes lucros depois que o Dow Jones Industrial e o seletivo S&P 500 terminaram a jornada com dois novos recordes históricos, estimulados pela decisão do Japão de ampliar os estímulos monetários.


Segundo dados provisórios, o Dow Jones somou 194,71 pontos (1,13%), para 17.390,13. Já o seletivo S&P 500 subiu 1,17%, até 2.018, enquanto o índice composto do mercado Nasdaq avançou 1,41%. EFE



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Barril do Brent fecha em baixa de 0,96%

Barril do Brent fecha em baixa de 0,96%

Londres, 31 out (EFE).- O preço do barril do petróleo Brent para entrega em dezembro fechou nesta sexta-feira em baixa de 0,96% no mercado de futuros de Londres, cotado a US$ 85,86.


O petróleo do Mar do Norte, de referência na Europa, encerrou o pregão no International Exchange Futures US$ 0,84 abaixo do preço registrado ontem, que foi de US$ 86,70.


O preço do petróleo fechou em baixa em Londres em uma jornada na qual o Banco do Japão anunciou novos estímulos para tentar reavivar a economia japonesa.


O Banco central do Japão iniciará uma compra em massa de ativos para aumentar a liquidez em seu sistema financeiro. EFE



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Reino Unido aumenta alerta de risco de ataques a alvos britânicos no mundo

Reino Unido aumenta alerta de risco de ataques a alvos britânicos no mundo

Londres, 31 out (EFE).- O Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido aumentou nesta sexta-feira o alerta de risco para ataques terroristas contra interesses e cidadãos britânicos em todo o mundo.


"Se considerou que cresceu o risco global de ataques terroristas contra interesses do Reino Unido e cidadãos britânicos por parte de grupos ou indivíduos motivados pelo conflito na Síria e Iraque", advertiu o órgão em comunicado.


A nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores aconselha que os britânicos que saiam do país devem se manter atentos.


Os responsáveis pela diplomacia do Reino Unido atualizaram suas recomendações gerais de viagem "dadas as ações da coalizão na Síria e no Iraque", para "refletir o aumento do risco de terrorismo em escala global".


Há um mês, o parlamento britânico deu sinal verde ao primeiro-ministro David Cameron para iniciar bombardeios no Iraque contra posições do grupo jihadista Estado Islâmico (EI), se unindo à coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos. No entanto, o Reino Unido se negou a participar dos ataques na Síria.


O ministério oferece recomendações concretas de viagem a cada país, apesar de hoje ter atualizado seus conselhos gerais para todo britânico que tenha a intenção de sair do Reino Unido.


"Essas mudanças ocorreram como advertência global, em resposta à uma ameaça generalizada", detalhou o Ministério de Relações Exteriores. EFE



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EUA elogiam contribuição de Cuba na luta contra o ebola

EUA elogiam contribuição de Cuba na luta contra o ebola

Nova York, 31 out (EFE).- A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Samantha Power, elogiou nesta sexta-feira a contribuição feita por Cuba na luta contra o ebola na África Ocidental e assegurou que seu país está muito agradecido.


"Embora não os tenha encontrado pessoalmente, tenho que elogiar Cuba por enviar 265 profissionais médicos", declarou Power em um ato organizado em Nova York pela agência de notícias britânica "Reuters".


"Estamos trabalhando uns ao lado dos outros. Não há um esforço integrado (entre EUA e Cuba), em parte porque a ONU está desempenhando o comando e o controle, mas estamos muito agradecidos", acrescentou.


A embaixadora americana destacou a rapidez com que Havana reagiu ao surto de ebola e lembrou que, além disso, o governo cubano vai enviar outros 200 profissionais de saúde à África.


"Essa é uma grande carência e uma grande necessidade", afirmou Power sobre a chegada desse pessoal médico à Libéria, Guiné e Serra Leoa, os três países mais afetados pela doença.


A embaixadora lembrou que, além de tratar diretamente os doentes, os profissionais chegados do exterior contribuem também formando pessoal local para dar resposta à epidemia.


Power, que acaba de retornar de uma visita à África Ocidental, disse sentir-se orgulhosa de ver "americanos, europeus, cubanos ou quem seja com todo equipamento protetor, em um calor abrasador, trabalhando turnos de duas horas, porque isso é tudo o que se pode tolerar nesse traje".


Há mais de 50 anos, Estados Unidos e Cuba não têm relações diplomáticas e Washington tem imposto sobre a ilha um embargo econômico, comercial e financeiro.


Na terça-feira passada, a Assembleia Geral da ONU pediu a suspensão desse bloqueio, em um momento no qual cresce nos Estados Unidos o debate sobre a possibilidade de uma aproximação com Havana.


Perante a Assembleia das Nações Unidas, o governo americano considerou "louvável" o esforço de Cuba contra o ebola, mas deixou claro que isso "não desculpa o tratamento que o regime dá a seu próprio povo". EFE



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PF desarticula rede de tráfico internacional de drogas no Rio Grande do Sul

PF desarticula rede de tráfico internacional de drogas no Rio Grande do Sul

(Corrige título).


Porto Alegre, 31 out (EFE).- A Polícia Federal desarticulou nesta sexta-feira uma rede de tráfico internacional de drogas, que trazia cocaína da Bolívia para o Brasil através de pequenas aeronaves.


A operação Garruchos visava cumprir cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva em Porto Alegre. Os agentes investigavam os responsáveis pelos voos, que passavam pela Argentina. Após o avião cruzar a fronteira oeste do Rio Grande do Sul, a droga era jogada em campos da região.


A cocaína era transportada para o Brasil em veículos e abastecia principalmente pontos de venda de droga da zona sul de Porto Alegre, cidade onde as aeronaves aterrissavam.


A investigação da PF começou em maio, com a identificação de um grupo de traficantes. Além das ordens de prisão e de busca e apreensão, a Polícia Federal solicitou à Justiça Federal o sequestro de quatro casas em Porto Alegre e de um sítio em Viamão.


Os integrantes do grupo serão indiciados por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. EFE



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